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PORTARIA Nº 39, 08 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Altera composição do CODEMA
PORTARIA Nº. 039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera o art. 1° da Portaria Municipal nº 005, de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
O Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do art. 62, incisos IV e IX da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1°. A Portaria Municipal nº 005, de 08 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
‘’Art. 1° ......................................................................................................................
.............................................................................................................
2. Paulo Sérgio Duarte Santos – Representante do Departamento de Meio Ambiente
......................................................................................................................
.............................................................................................................
10. Sargento PM Renata de Fátima Silva – Representante da Polícia Militar
......................................................................................................................
.............................................................................................................”
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025. Ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura de Capetinga, 30 de setembro de 2025.
Reginaldo de Mendonça
Prefeito Municipal
Sullivan Henrique Ferreira Domiciano
Secretário Geral de Governo
P ublicado na edição nº 059 do Diário Oficial do Município, em 30 de setembro de 2025, conforme determina o art. 73-A da Lei Orgânica Municipal.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.