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DECRETO Nº 115, 10 DE JULHO DE 2025
Assunto(s): Altera representante e presidência do Conselho Municipal de Assistência Social.
DECRETO Nº. 115, DE 10 DE JULHO DE 2025.
Altera o inciso I, alínea “a” e Inciso III, “presidente” do art. 1° do Decreto Municipal nº 028, de 22 de janeiro de 2025.
Reginaldo de Mendonça, Prefeito de Capetinga, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente a contida no inciso IV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a Ata n°075/2025 do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS de Capetinga/MG
DECRETA:
Art. 1°. O Decreto Municipal nº 028, de 22 de janeiro, passa a vigorar com a seguinte alteração:
‘’Art 1° ......................................................................................................................
.............................................................................................................
I – Representantes do Poder Público
Assistente Social:
Titular: Gioconda Aparecida Martins Silva
......................................................................................................................
.............................................................................................................
III – Diretoria
Presidente: Gioconda Aparecida Martins Silva
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Ficando revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura de Capetinga, 10 de julho de 2025.
Reginaldo de Mendonça
Prefeito Municipal
Sullivan Henrique Ferreira Domiciano
Secretário Geral de Governo
Publicado na edição nº 019 do Diário Oficial do Município, em 10 de julho de 2025, conforme determina o art. 73-A da Lei Orgânica Municipal.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.