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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Índice por assunto
Índice de Assuntos
c
Assunto
Quantidade
Administração Municipal
8
Alteração orçamentária e créditos municipais
1
Alteração sobre pagamento em pecúnia a servidores municipais.
1
Anistia
2
Atos Adm. Diversos
1
Auxílio e Subvenções
4
Cargos e Funções
1
Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
1
Cessões e Concessões
1
Código Tributário
1
Concessão de desconto em tributos municipais
2
Conselhos Municipais
1
Construções
1
Creches
1
Crédito Adic. Especial
1
Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer
1
Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município.
1
Criação do FUMPAC – Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural
1
Declaração de Utilid. Publi
2
Designação de tesoureiro municipal
1
Diretrizes Orçamentárias
1
Educação
2
Educação e saúde
1
Educação Municipal / Patrimônio Público
1
Estrutura Administrativa
3
Estrutura Administrativa
2
Financiamento e garantia de receitas municipais
1
Fixação de Remuneração
1
Fundo de honorários advocatícios e critérios de rateio.
1
Fundos Municipais
1
Gestão e financiamento de políticas esportivas
1
Habitação de interesse social
1
Incentivo ao pagamento
1
Licitações
1
Meio Ambiente
2
Nomeações
2
Orça Receita/Despesa
2
Patrim. Histórico e Cultural
2
Programa de apoio a animais
1
Reajustes
1
Saúde
4
Segurança alimentar e nutricional sustentável.
1
Taxas
2
Transferências a entidades sem fins lucrativos
1
Turismo
1