Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 683, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Capetinga e dá outras providências. 04/02/2025 42
LEI ORDINÁRIA Nº 716, 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências. 01/07/2025 20
PORTARIA Nº 4, 08 DE JANEIRO DE 2025 Nomeia membros da COMPDEC e dá outras providências. 08/01/2025 16
PORTARIA Nº 7, 09 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de gestor e tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de Capetinga/MG, autoriza a realização de transações bancárias e dá outras providências. 09/01/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 725, 27 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga até 31/12/2025 os prazos de anistia de multa e remissão de juros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), previstos na Lei Municipal nº 678/2025, e dá outras providências. 27/08/2025 14
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 729, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Município de Capetinga/MG, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 10/09/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 728, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. 10/09/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 727, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Altera o anexo III, da Lei Municipal nº 683/2025, que definiu a nova estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Capetinga para criação e ampliação da lotação dos cargos públicos de provimento restrito do Quadro de Servidores da Administração direta e dá outras providências. 10/09/2025 11
LEI ORDINÁRIA Nº 726, 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Capetinga, e dá outras providências. 27/08/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 725, 27 DE AGOSTO DE 2025 Prorroga até 31/12/2025 os prazos de anistia de multa e remissão de juros do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), previstos na Lei Municipal nº 678/2025, e dá outras providências. 27/08/2025 14
Estatísticas