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PORTARIA Nº. 030, DE 22 DE JULHO DE 2025.


Altera o art. 1° da Portaria Municipal nº 004, de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências.


O Chefe do Poder Executivo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e nos termos do art. 5° da Lei Municipal nº 550, de 20 de fevereiro de 2020 c.c Lei Municipal nº 625/2022, Lei de criação da COMPDEC, que habilita o prefeito a designar os membros da COMPDEC, pela presente,


RESOLVE:

Art. 1°. A Portaria Municipal nº 004, de 08 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:

‘’Art 1° ......................................................................................................................
.............................................................................................................

3. Maicon Aparecido da Silva – Setor Operacional
.............................................................................................................

7. Paulo Sérgio Duarte Santos – Setor Técnico”.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Prefeitura de Capetinga, 22 de julho de 2025.



Reginaldo de Mendonça
Prefeito Municipal



Sullivan Henrique Ferreira Domiciano
Secretário Geral de Governo


Publicado na edição nº 023 do Diário Oficial do Município, em 22 de julho de 2025, conforme determina o art. 73-A da Lei Orgânica Municipal.