É objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO COM FINALIDADE A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS PLANTÕES MÉDICOS COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DIURNO E NOTURNO, SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS, PONTO FACULTATIVO DIURNO E NOTURNO E DATAS ESPECUAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO de acordo com a legislação vigente nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital.