PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG. Torna público que realizará Chamada Pública N° 001/2024. Dispensa de Licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para consumo na merenda escolar da rede municipal de ensino de Capetinga-MG, mediante especificações técnicas descritas no Anexo I deste Edital. Os interessados deverão apresentar os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROJETO DE VENDA” até o dia 23/04/2024 até às 9:00 h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 02 de abril de 2024. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.